Política de Privacidade Avançada e Licenças de Imagem

Caro Usuário,

É com satisfação que apresentamos a você nossa política de privacidade e os termos associados às licenças de imagem em vigor no site https://joaorafaelpinheiro.com.br. A transparência e o respeito pela privacidade dos nossos usuários são princípios fundamentais que norteiam nossas práticas e diretrizes.

A política de privacidade abrange a coleta, uso e proteção das informações pessoais fornecidas pelos usuários durante a interação com nosso site. Nossa intenção é assegurar que sua privacidade seja preservada, e suas informações sejam tratadas com a máxima confidencialidade e segurança.

Além disso, as licenças de imagem detalhadas abaixo estabelecem os termos e condições para o uso de conteúdo visual disponibilizado em nosso site. Essas licenças buscam equilibrar o direito do usuário de explorar criativamente o material disponível com a necessidade de proteger os direitos autorais e a integridade das obras.

Recomendamos a leitura atenta de ambas as políticas – de privacidade e licenças de imagem – para uma compreensão abrangente de seus direitos e responsabilidades ao utilizar nosso site. Estamos comprometidos em fornecer uma experiência online segura, ética e enriquecedora para todos os nossos usuários.

Se surgirem dúvidas ou se precisar de esclarecimentos adicionais, não hesite em entrar em contato conosco por meio dos canais indicados em nossa página de contato.

Agradecemos pela confiança depositada em nós e esperamos que sua jornada em https://joaorafaelpinheiro.com.br seja proveitosa e respeitosa dos seus direitos e privacidade.

Atenciosamente,

Equipe João Rafael Pinheiro

Da Política de Privacidade

Introdução Geral

1. Coleta de Informações: A utilização deste site, construído com o Elementor e plugins de terceiros, pode envolver a coleta de informações pessoais. Essas informações podem incluir, mas não se limitam a, nome, endereço de e-mail, informações de contato e preferências.

2. Cookies: Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo para proporcionar funcionalidades e personalização. Ao utilizar este site, você concorda com a utilização de cookies.

3. Plugins de Terceiros: A integração de plugins de terceiros no site pode envolver a coleta e processamento de dados adicionais. Cada plugin possui sua própria política de privacidade, e recomendamos a leitura dessas políticas para entender como suas informações são tratadas.

4. Uso e Finalidade: As informações coletadas são utilizadas para personalizar a sua experiência, melhorar a qualidade do site, enviar comunicações relacionadas aos serviços, processar transações e fornecer suporte ao cliente.

5. Segurança: Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. No entanto, lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é totalmente seguro.

6. Compartilhamento de Informações: Suas informações pessoais não serão vendidas, trocadas ou transferidas para terceiros sem o seu consentimento, exceto quando necessário para fornecer serviços solicitados.

7. Consentimento: Ao utilizar este site, você consente com nossa política de privacidade.

8. Direitos do Usuário: Você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir suas informações pessoais. Caso deseje exercer esses direitos ou tenha dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco em contato@joaorafaelpinheiro.com.br.

9. Alterações na Política de Privacidade: Reservamo-nos o direito de modificar esta política a qualquer momento. Alterações serão efetivas imediatamente após a publicação no site.

10. Contato: Para perguntas sobre esta política de privacidade, entre em contato conosco em contato@joaorafaelpinheiro.com.br.

Ao continuar a utilizar este site, você concorda com os termos desta política de privacidade avançada. Esta política é efetiva a partir de 1 de janeiro de 2024.

Introdução

1. Introdução

O presente documento delineia os protocolos e diretrizes relacionados à política de privacidade e termos de uso do site https://joaorafaelpinheiro.com.br.

2. Comentários e Interatividade do Usuário

No que concerne à interação dos usuários por meio de comentários, é saliente ressaltar que os dados fornecidos neste processo, incluindo informações do formulário, endereço de IP e agente do navegador, são arquivados para fins de prevenção de spam e gestão eficiente.

A criação de uma string anônima derivada do endereço de e-mail, conhecida como hash, pode ser encaminhada ao serviço Gravatar para verificar a existência de sua utilização. A política de privacidade do Gravatar está disponível em link de referência. Após a aprovação do comentário, a fotografia do perfil torna-se visível publicamente.

3. Gerenciamento de Multimídia

Ao efetuar o upload de imagens no site, é recomendado evitar aquelas que contenham dados de geolocalização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem extrair tais dados das imagens disponíveis no site.

4. Utilização de Cookies

O armazenamento de nome, endereço de e-mail e site em cookies é uma opção disponível para os usuários que desejam poupar tempo ao preencher formulários de comentários. Estes cookies possuem uma validade de um ano.

Cookies temporários são configurados ao efetuar login ou ao personalizar preferências de visualização de tela. Cookies de login permanecem ativos por um ano, enquanto a opção “Lembrar-me” estende essa persistência para duas semanas. Cookies adicionais são gerados ao editar ou publicar artigos, com uma expiração de um dia.

5. Conteúdo Incorporado e Compartilhamento de Dados

Conteúdo incorporado de outros sites comporta-se de maneira análoga a uma visita direta a esses sites. Este site, por sua vez, pode coletar dados, utilizar cookies e incorporar rastreamento de terceiros para monitorar interações e registrar atividades, especialmente quando usuários possuem conta e estão autenticados.

6. Gerenciamento de Informações Pessoais e Direitos do Usuário

A retenção indefinida de comentários e metadados visa reconhecer e aprovar automaticamente futuros comentários, evitando a necessidade de moderação. Para usuários registrados, suas informações pessoais podem ser visualizadas, editadas ou excluídas a qualquer momento, respeitando as limitações quanto à alteração do nome de usuário.

Usuários possuem direitos sobre seus dados, podendo requisitar um arquivo de exportação ou a exclusão de informações pessoais armazenadas, exceto aquelas essenciais para propósitos administrativos, legais ou de segurança.

7. Envio e Recebimento de Dados

A verificação automatizada de spam é realizada nos comentários dos visitantes, considerando o endereço de IP durante solicitações de redefinição de senha.

8. Newsletters e Correios Eletrônicos

Os usuários que subscrevem newsletters ou são membros do site podem receber e-mails conforme sua subscrição ou em relação aos serviços prestados. O envio de e-mails utiliza informações fornecidas, incluindo nome, endereço de e-mail e endereço IP, para evitar abusos do sistema.

Cookies gerados pelo serviço de envio do MailPoet podem rastrear atividades como visualizações de página, cliques e receitas resultantes de newsletters enviadas.

9. Coleta de Informações Durante Compras

Durante o processo de finalização de compra na loja online, informações sobre produtos visualizados, localização, endereço IP e tipo de navegador são registradas. Dados pessoais, como nome, endereço de faturação, e-mail, número de telefone, e detalhes de pagamento, são solicitados para finalidades específicas, incluindo processamento de pagamentos, prevenção de fraude, cumprimento de obrigações legais e melhorias na oferta de produtos.

10. Acesso à Informação por Membros da Equipe e Compartilhamento com Terceiros

Membros da equipe, incluindo administradores e gestores de loja, têm acesso às informações do cliente e dos pedidos para atender às demandas de processamento de pedidos, devoluções e suporte ao cliente. Informações podem ser compartilhadas com terceiros para facilitar o processamento de encomendas, especialmente em relação a pagamentos via PayPal.

Este resumo não abrange todos os detalhes, sendo recomendado que usuários revisitem periodicamente as políticas de privacidade e termos de uso para ciência e conformidade contínua.

Das Licenças de Imagem

Licença Estendida de Uso - Termos e Condições

Ao adquirir a Licença Estendida de Uso para vídeos, imagens e áudios disponíveis neste site, você concorda com os seguintes termos e condições:

1. Propriedade Intelectual: Os vídeos, imagens e áudios são protegidos por direitos autorais e são de propriedade exclusiva do fotógrafo e/ou do site. A compra concede a você uma licença estendida de uso, não transferindo a propriedade intelectual.

2. Restrições de Uso: Você tem permissão para utilizar, editar e modificar os conteúdos de acordo com as necessidades do seu projeto. No entanto, o uso está restrito aos termos aqui estabelecidos.

3. Uso Comercial: A Licença Estendida de Uso permite o uso comercial dos vídeos, imagens e áudios adquiridos, incluindo a incorporação em produtos para venda e materiais promocionais.

4. Responsabilidade Legal: O comprador assume total responsabilidade pelo uso e edição dos conteúdos adquiridos. O fotógrafo e o site não são responsáveis por qualquer consequência legal decorrente do uso inadequado.

5. Uso Ético e Legal: Você concorda em utilizar os conteúdos de maneira ética e legal. O uso para práticas ilícitas, ilegais, imorais, vexatórias ou prejudiciais não é permitido.

6. Privacidade e Consentimento: Você confirma que, ao adquirir a Licença Estendida de Uso, está ciente e respeita os direitos de privacidade das pessoas presentes nas imagens. Assegure-se de obter consentimento para qualquer uso que envolva a identificação de indivíduos.

7. Direitos de Publicação: A Licença Estendida de Uso não concede direitos de publicação automática em meios de comunicação, impressos ou digitais. Qualquer uso em tais meios requer autorização específica por escrito do fotógrafo.

8. Transferência e Subcontratação: Você não tem permissão para transferir, sublicenciar ou subcontratar a licença a terceiros sem autorização expressa do fotógrafo.

9. Contato: Para solicitações de autorização específicas ou esclarecimentos adicionais, entre em contato conosco em contato@joaorafaelpinheiro.com.br.

10. Alterações na Licença: Esta licença pode ser modificada a qualquer momento sem aviso prévio para melhor atender aos interesses do fotógrafo e do site, em conformidade com a legislação aplicável.

Ao adquirir a Licença Estendida de Uso, você concorda com os termos aqui estabelecidos. Esta licença é efetiva a partir de 1 de Janeiro de 2024.

Licença de Avaliação Gratuita

1. Concessão de Licença:

O Licenciante, João Rafael Pinheiro, concede ao Licenciado uma licença não exclusiva, não transferível e revogável para usar a imagem especificada mediante a URL fornecida (“Imagem”) sujeita aos termos e condições estabelecidos neste Acordo.

2. Exposição da URL e Referência: Antes de fazer uso da Imagem, o Licenciado deve:

  • a) Expor claramente a URL específica da imagem em que foi feito o download.
  • b) Incluir a seguinte referência padrão: “Imagem adquirida em [Inserir URL de Download], sob a Licença Gratuita de João Rafael Pinheiro.”

3. Restrições e Preservação da Integridade: O Licenciado concorda em cumprir as seguintes restrições:

  • a) Não remover ou alterar a marca d’água presente na Imagem.
  • b) Não utilizar a Imagem de maneira vexatória, difamatória ou ofensiva.
  • c) Não utilizar a Imagem para promover ou associar o Licenciante, qualquer empresa, marca, time de futebol ou pessoa que apareça na foto a atividades ilegais, antiéticas ou prejudiciais.
  • d) Não utilizar a Imagem de maneira que possa prejudicar a reputação ou integridade do Licenciante, de qualquer empresa, marca, time de futebol ou pessoa que apareça na foto.

4. Uso Não Comercial em Vídeos: O Licenciado está autorizado a utilizar a Imagem exclusivamente para fins não comerciais em vídeos, sem realizar edições ou alterações na Imagem.

5. Vigência e Revogação: Esta licença tem validade a partir do momento do download da Imagem pelo Licenciado e pode ser revogada a qualquer momento pelo Licenciante, João Rafael Pinheiro, mediante violação dos termos deste Acordo.

6. Medidas de Precaução Legal do Licenciante: O Licenciante declara e garante que:

  • a) Tem o direito legal de conceder a presente licença.
  • b) A Imagem não viola direitos autorais, direitos de imagem, privacidade ou publicidade de terceiros.
  • c) Qualquer negociação internacional de venda de imagem ou vídeo será conduzida de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis, e o Licenciante estará em conformidade com todas as leis brasileiras pertinentes.

7. Lei Aplicável e Jurisdição: Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Em caso de disputa relacionada a negociações internacionais, as partes concordam em submeter a controvérsia a um tribunal competente no Brasil.

Não remova marca d'agua das Imagens

As imagens disponíveis com licença gratuita não podem ter suas marcas de água removidas. A remoção de marcas d'água constitui uma prática ilícita, sujeita a medidas legais. Reservamo-nos o direito de banir o usuário (pessoa física e contato) de nossos serviços e plataforma, além de tomar as medidas judiciais cabíveis.

Aviso Legal: Remoção de Marca d’Água em Imagens

1. Proteção Legal: Esta comunicação tem o intuito de alertar sobre as consequências legais da remoção não autorizada da marca d’água de imagens adquiridas em nosso site. A prática de retirar a marca d’água sem consentimento expresso do fornecedor está sujeita a penalidades conforme a legislação brasileira.

2. Dispositivos Legais: A remoção não autorizada da marca d’água pode violar direitos autorais e propriedade intelectual, resultando em penalidades previstas pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais dispositivos legais correlatos. Destacamos os seguintes pontos:

  • Artigo 7º da Lei nº 9.610/1998:

    “São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro.”

  • Artigo 102 da Lei nº 9.610/1998:

    “Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.”

3. Consequências Legais: A remoção não autorizada da marca d’água constitui violação de direitos autorais, sujeitando o infrator às penalidades legais, incluindo indenizações por danos morais e materiais.

4. Consentimento Prévio: Qualquer intenção de remover a marca d’água para uso comercial, republicação ou redistribuição deve ser objeto de consentimento prévio por escrito pelo fornecedor das imagens.

5. Medidas Preventivas: A empresa se reserva ao direito de adotar medidas legais para proteger seus direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo a busca por indenização por perdas e danos.

6. Contato: Para obter permissão ou esclarecimentos adicionais sobre o uso das imagens, entre em contato conosco em contato@joaorafaelpinheiro.com.br.

Ao adquirir ou utilizar imagens de nosso site, você concorda em respeitar os direitos autorais e propriedade intelectual, conforme delineado nesta comunicação. Esta notificação é efetiva a partir de 1 de janeiro de 2024.

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